O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), pediu nesta segunda-feira (22) a prisão preventiva do empresário Rubens Oliveira Costa, apontado como sócio de Antônio Carlos Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
Chamado a depor como testemunha, Oliveira Costa foi acusado pelo relator de mentir à comissão, ocultar provas e representar risco de fuga e de continuidade na prática de crimes. Gaspar também requereu a prisão em flagrante por suposta ocultação de documentos.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que o colegiado votará o pedido de prisão em flagrante até o fim da reunião. Ele acrescentou que a decisão poderá ser revista caso o depoente resolva colaborar e falar a verdade.
Empresas investigadas
Segundo Gaspar, Oliveira Costa ocupou cargos de diretor financeiro ou representante legal em várias empresas investigadas pelo desvio de recursos de aposentados e pensionistas, entre elas Vênus Consultoria, Curitiba Consultoria, Prospect Consultoria e ACCA Consultoria Empresarial. Essas companhias têm ligação com o “Careca do INSS” e incluem como sócios o ex-diretor do INSS Alexandre Guimarães e Thaisa Jonasson, esposa do ex-procurador-geral do instituto Virgílio de Oliveira Filho.
De acordo com os dados apresentados, apenas a Prospect movimentou mais de R$ 33 milhões em 2023 e R$ 70 milhões em 2024 em uma conta, além de R$ 46 milhões em 2023 e R$ 40 milhões em 2024 em outra. A ACCA Consultoria registrou R$ 10 milhões em 2023 e R$ 30 milhões em 2024. Outras empresas citadas, como ACDS Call Center e Brasília Consultoria Empresarial, somaram movimentações de R$ 4 milhões e R$ 33 milhões em 2023, além de R$ 33 milhões e R$ 48 milhões em 2024, respectivamente.
“Esta CPMI não será palco de impunidade”, declarou o relator, ao afirmar que a quebra de um “laranja” poderia levar aos demais envolvidos no esquema.
Trâmite judicial
O pedido de prisão preventiva será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ficará sob análise do ministro André Mendonça. Atualmente, Oliveira Costa possui um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, que o autoriza a permanecer em silêncio sem risco de prisão durante o depoimento.
Posicionamento do depoente
No início da oitiva, Oliveira Costa afirmou ter deixado a diretoria financeira das empresas de Antunes no começo de 2024, antes de saber da existência de investigações. Ele negou ter ordenado ou participado de pagamentos de propina e rejeitou a condição de sócio do “Careca do INSS”. “Jamais fui sócio de qualquer negócio ao lado de Antônio Camilo”, declarou.
O depoimento prosseguia com questionamentos dos membros da CPMI até o encerramento da sessão.
Com informações de CGN